Nomeada de Lei Aldir Blanc, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o período de calamidade pública. Você pode ler a Lei 14.017/2020 na íntegra clicando aqui.
Ela é regulamentada pelo Decreto nº 10.683, de 20 de abril de 2021, e, pelo Decreto nº 10.751, de 22 de julho de 2021 .
• Ata N° 03 - Comissão Técnica de Avaliação
• Errata do edital de Homologação da classificação
• Edital de Homologação da classificação
• Classificação preliminar das inscrições
• Ratificação - Homologação das inscrições
• Edital de Seleção - Anexo I (docx)
• Edital de Seleção - Anexo II (docx)
• Edital de Seleção - Anexo III (docx)
• Edital de Seleção - Anexo IV (docx)
• Edital de Seleção - Anexo V (docx)
• Edital de Seleção - Anexo VI (docx)
• Edital de Seleção e Premiação 2021
• Decreto Nº 6.833, de 25 de Dezembro de 2020
• Portaria Nº 039/2020 - Nomeia comissão de avaliação
• Edital Auxílio Emergencial Cultural - Inciso III
• Relação dos Inscritos - Classificação
• Análise dos Recursos e Ata da Comissão Técnica de Avaliação
O presente Edital visa à seleção de trabalhadores e trabalhadoras da cultura, residentes e domiciliados em São Lourenço do Oeste/SC, em conformidade com o inciso III, do artigo 2º, da Lei Aldir Blanc, sendo admitida a inscrição de pessoa física ou jurídica, a depender do número de vagas contempladas para cada atividade.
A seguir, uma relação de documentos e materiais de apoio para gestores da área cultural e demais interessados:
- Clique aqui para ler o texto da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural
- Pesquisa de impacto da Covid-19 nos setores cultural e criativo
- Guia de Orientações da Lei Aldir Blanc (versão atualizada)
- Tutorial de cadastro no Mapa Cultural SC
:: Vídeos sobre o Mapa Cultural