O
Instituto Cultural de São Lourenço do Oeste publicou uma retificação no Edital
de Chamamento Público PNAB SLO nº 01/2026, que destina R$ 184.320,00 para o
fomento de projetos culturais no município por meio da Política Nacional Aldir
Blanc (PNAB).
As
alterações não afetam o prazo de inscrições, que segue conforme o cronograma
original. Segundo a Presidente do Instituto Cultural Lorita Reiter, as mudanças
foram realizadas para proporcionar maior clareza na análise dos projetos pelos pareceristas
e facilitar o processo para os proponentes.
Entre
as principais mudanças está a regra corrige a participação de integrantes do
Conselho Municipal de Cultura. Com a retificação, conselheiros poderão
concorrer aos recursos, desde que não estejam enquadrados nas situações de
impedimento previstas no item 2.9 do edital.
Outra
novidade é a atualização de diversos anexos que integram o edital. Foram
revisados o formulário de inscrição, o plano de trabalho, os critérios de
avaliação de mérito cultural, o termo de anuência e o cronograma. Além disso,
foi incluído um novo documento: a Declaração de Execução em Território
Periférico ou Rural, que passa a fazer parte da documentação oficial do
processo.
Com
as alterações, os candidatos deverão utilizar os novos modelos de anexos
disponíveis no edital retificado. Para garantir que nenhum participante seja
prejudicado, o Instituto Cultural abrirá um prazo específico para que quem já
realizou a inscrição possa reenviar os documentos atualizados.
O
investimento previsto no edital permanece em R$ 184.320,00, valor destinado ao
financiamento de projetos de artistas, produtores e fazedores de cultura de São
Lourenço do Oeste, fortalecendo as ações culturais do município com recursos da
Política Nacional Aldir Blanc.
As
demais regras e critérios do Edital de Chamamento Público PNAB SLO nº 01/2026
permanecem inalterados.
Para maior clareza do edital e suas alterações acesse: icsl.saolourenco.sc.gov.br
/aldirblanc