O Fundo Municipal de Cultura, por meio do Instituto Cultural
de São Lourenço, lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que visa
selecionar Organizações da Sociedade Civil para firmar Termos de Fomento
destinados à manutenção de atividades culturais.
A seleção prevê a escolha de até seis propostas, sendo três
para grupos corais e três para grupos de danças populares.
Ao todo, o Fundo Municipal de Cultura disponibilizará R$
84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), sendo que cada grupo selecionado
receberá R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
O Chamamento Público prevê o repasse de recursos para os
exercícios de 2026, 2027 e 2028. As entidades selecionadas deverão prestar
contas parcialmente ao final de cada exercício, a fim de garantir a
continuidade do recebimento dos recursos nos anos seguintes. Ao término de
2028, deverão apresentar a prestação de contas integral de todo o período.
A documentação necessária para o credenciamento deverá ser
entregue no Instituto Cultural de São Lourenço, localizado na Rua Dom Pedro II,
nº 966, Centro, no período de 1º a 30 de abril de 2026, conforme o horário
descrito no edital de abertura.
A sessão pública de abertura dos envelopes acontecerá no dia
4 de maio do corrente ano, às 8h30, na sede do ICSL.
A íntegra do edital pode ser acessada no site do Instituto
Cultural de São Lourenço do Oeste - SC (https://icsl.saolourenco.sc.gov.br/editais).
Os selecionados, após a autorização legislativa e demais
trâmites necessários, firmarão Termo de Fomento para o desenvolvimento de
projetos culturais.
Ao longo dos três anos, o Fundo Municipal de Cultura, por
meio do Instituto Cultural de São Lourenço, efetuará o repasse total de R$
252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), para que as entidades
selecionadas possam manter as atividades culturais desenvolvidas.
O lançamento do edital de chamamento está em consonância com o Plano Municipal de Cultura, conforme a Lei Complementar nº 246/2019