Instituto Cultural lança Edital de Chamamento para fomento de Entidades Culturais
O Instituto Cultural de São Lourenço está com Edital de Chamamento, visando a seleção de Organizações da Sociedade Civil em fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua cooperação, que envolva transferência de recursos financeiros no valor de até R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), por meio de Termo de Fomento.
Serão selecionadas até 4 (quatro) propostas com valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, para a consecução de Atividade de Fomento a Corais; até 3 (três) propostas com valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, para a consecução de Atividade de Fomento a Grupos de Danças Folclóricas e da Cultura Popular, e; até 3 (três) propostas com valor máximo de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para aconsecução de Atividade de Fomento a Festas Típicas de Cultura Popular do Município de São Lourenço do Oeste – SC.
Os grupos selecionados, como forma de contrapartida, serão parceiros do município de São Lourenço do Oeste para apresentações culturais, quando do interesse deste município e da disponibilidade do grupo convidado.
O credenciamento será gratuito e ficará disponível no período de 30 (trinta) dias após a publicação deste Chamamento Público, devendo ser realizada diretamente via protocolo oficial junto a Secretaria do instituto Cultural de São Lourenço, localizada na Via Parque, S/nº – Anexo ao Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, bairro Cruzeiro, São Lourenço do Oeste - SC, na forma do Anexo II.
É admitida a apresentação demais de um Plano de Trabalho pela mesma entidade, optando por categorias diferentes, desde que sejam atendidos os critérios de ambas as categorias, sob pena de indeferimento da habilitação no segmento em que não comprovar a atuação, ou não atender aos requisitos constantes no edital.
Para participar deste Edital, as organizações da sociedade civil deverão ser regidas por normas de organização interna que prevejam que objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social, e que, em caso de dissolução da entidade, o respectivo patrimônio líquido seja transferido à outra pessoa jurídica de igual natureza que preencha os requisitos da Lei 13.019/2014 e cujo objeto social seja, preferencialmente, o mesmo da entidade extinta;
Ainda, as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos devem possuir no mínimo um ano de existência, com cadastro ativo, comprovado por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza semelhante, e,capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades previstas e o cumprimento das metas estabelecidas, a serem analisadas pela comissão de seleção.
Apenas poderão participar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos sediadas ou com representação atuante e reconhecida no Município de São Lourenço do Oeste há no mínimo um ano, e que comprovem atuação nas atividades objeto deste edital.
O edital pode ser conferido na íntegra através do link http://icsl.saolourenco.sc.gov.br/editais
Lorita Reiter, Presidente do ICSL, considera que as políticas públicas devem fomentar a cultura em sua essência, atuando e incentivando a pluralidade das expressões culturais locais como forma de exercício da democracia.
Data de publicação:
Fonte: ICSL - Assessoria de Comunicação
